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Direito Trabalhista

No escritório de advocacia Raphael Cichello Advogados, somos especializados em oferecer suporte jurídico abrangente e eficaz na área do Direito Trabalhista. Nossa equipe de advogados dedicados possui profundo conhecimento e experiência em diversas questões relacionadas ao mundo do trabalho. Estamos comprometidos em proteger e promover os direitos tanto de empregados quanto de empregadores.


Oferecemos assessoria jurídica personalizada em uma ampla gama de tópicos do Direito Trabalhista, incluindo:

  • Contratos de Trabalho:
    Orientamos nossos clientes na elaboração e revisão de contratos de trabalho, garantindo que todas as cláusulas estejam em conformidade com a legislação trabalhista vigente e protegendo seus interesses.
  • Direitos do Trabalhador:
    Defendemos os direitos dos trabalhadores, garantindo o cumprimento das leis trabalhistas, incluindo horas extras, férias, 13º salário, aviso prévio, licenças maternidade e paternidade, entre outros.
  • Rescisão e Demissão:
    Prestamos assistência em casos de rescisão de contrato de trabalho, analisando a legalidade da demissão, calculando as verbas rescisórias e orientando sobre possíveis ações legais, como o ajuizamento de uma reclamação trabalhista.
  • Assédio e Discriminação:
    Oferecemos suporte para casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, além de lidar com questões relacionadas a discriminação por raça, gênero, religião, orientação sexual, entre outros.
  • Negociações Coletivas:
    Assessoramos empresas e sindicatos em negociações coletivas, auxiliando na elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho, garantindo a equidade e os direitos das partes envolvidas.
  • Saúde e Segurança Ocupacional:
    Ajudamos a garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, assegurando que as empresas cumpram as normas de segurança ocupacional e oferecendo suporte em casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
  • Auditoria Trabalhista:
    Realizamos auditorias nas práticas trabalhistas de empresas, identificando eventuais irregularidades e sugerindo ações corretivas para evitar problemas legais futuros.


Estamos comprometidos em oferecer serviços jurídicos de alta qualidade, agindo com integridade e empatia para com nossos clientes. Seja você um empregado buscando proteger seus direitos ou um empregador que precisa de orientação jurídica, nossa equipe está pronta para ajudar. Entre em contato conosco para uma consulta inicial e permita-nos colocar nossa expertise em Direito Trabalhista seu serviço.





Processos nos quais atuamos:

  • Trabalhista Bancário;
  • Trabalhista Eletricitário;
  • Trabalhista para médicos que atuam na modalidade prestação de serviços ou cooperados;
  • Trabalhistas para vendedores;
  • Trabalhista defesa empresa, reclamada;
  • Trabalhista empregado, trabalhador;
  • Trabalhista para professores;
  • Trabalhista hospitalar;
  • Defesa pessoa física e jurídica;
  • Rescisão indireta do contrato de trabalho;
  • Danos morais;
  • Acidente do trabalho;
  • Horas extras;
  • Verbas rescisórias;
  • Verbas indenizatórias;
  • Reversão de justa causa;
  • Desvio de função;
  • Equiparação salarial;
  • Assédio sexual no ambiente do trabalho;
  • Doenças relacionadas a atividade do trabalho;
  • Reconhecimento de vínculo empregatício;
  • Entre outras;


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Direito Civil

Bem-vindo(a) ao site do escritório de advocacia Raphael Cichello Advogados, especializado em Direito Civil. Nossa equipe de advogados experientes está preparada para fornecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas nos mais diversos aspectos do Direito Civil.


No âmbito do Direito Civil, atuamos em uma ampla gama de temas para garantir a proteção dos direitos e interesses de nossos clientes. Alguns dos principais tópicos em que oferecemos expertise incluem:

  • Responsabilidade Civil:
    Buscamos garantir que os indivíduos e empresas sejam responsabilizados por danos causados a terceiros. Nossa equipe está preparada para atuar na defesa dos direitos das vítimas, buscando a reparação adequada por meio de negociações ou ações judiciais, quando necessário.
  • Indenizações por Dano Moral e Dano Material:
    Trabalhamos incansavelmente para proteger os direitos das vítimas de danos morais e materiais, buscando a compensação justa pelos prejuízos sofridos. Nossa equipe está preparada para avaliar os danos e apresentar uma estratégia sólida para obter a indenização adequada.
  • Ação de Cobrança, Ação Monitória e Execução:
    Oferecemos suporte legal em casos de cobrança de dívidas, ações monitórias e execuções judiciais. Nossa equipe está apta a representar os interesses de nossos clientes, buscando o cumprimento de obrigações contratuais e o pagamento de valores devidos.
  • Cumprimento de Sentença e Extinção de Condomínio:
    Prestamos assessoria em questões relacionadas ao cumprimento de sentenças e à extinção de condomínio, auxiliando nossos clientes no cumprimento de obrigações judiciais e na regularização de situações condominiais.
  • Ação de Busca e Apreensão e Defesas:
    Atuamos em casos de ação de busca e apreensão, oferecendo suporte legal tanto para aqueles que buscam a recuperação de bens quanto para aqueles que precisam se defender de medidas judiciais. Nossa equipe desenvolve estratégias sólidas para proteger os interesses de nossos clientes.
  • Defesa contra Fraudes Bancárias:
    Estamos preparados para defender os interesses de nossos clientes em casos de fraudes bancárias, oferecendo soluções legais eficazes para minimizar os danos e proteger seus direitos financeiros.
  • Obrigação de Fazer ou Não Fazer:
    Prestamos assistência jurídica em casos de obrigações de fazer ou não fazer, tutela de urgência, buscando garantir que os direitos de nossos clientes sejam garantidos.

Processos nos quais atuamos:

  • Responsabilidade Civil, indenizações por danos morais e matérias;
  • Ação de cobrança;
  • Monitorias;
  • Execuções;
  • Cumprimento de sentença;
  • Extinção de condomínio;
  • Ação de busca e apreensão;
  • Análise contratual e elaboração de contratos;
  • Usucapião, propositura da ação e defesa;
  • Revisão de contratos para pessoas jurídicas, empréstimos, capital de giro, conta garantida;
  • Defesa contra fraude bancária;
  • Obrigação de fazer e não fazer;
  • Erro médico, indenização por dano estético;
  • Erro médico, negligência, imprudência e imperícia;
  • Ação rescisória e anulatórias;
  • Tutela de Urgência;
  • Entre outras.


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Erro Médico

No escritório de advocacia Raphael Cichello Advogados, estamos comprometidos em lidar com casos complexos de erro médico e responsabilidade de profissionais da saúde. Entendemos que essas situações podem ter um impacto profundo na vida dos pacientes e de suas famílias, e estamos aqui para buscar justiça e responsabilidade por esses erros.


Dentro do âmbito de erros médicos, lidamos com uma variedade de temas específicos, incluindo diagnósticos errôneos, erros cirúrgicos estéticos, prescrição inadequada de medicamentos, falhas na interpretação de exames, negligência no acompanhamento pós-operatório, entre outros. Nossa equipe de advogados especializados em erro médico está pronta para investigar minuciosamente cada caso, utilizando recursos e consultando especialistas médicos para determinar a responsabilidade e buscar a devida compensação pelos danos causados.


Além disso, representamos clientes em casos de responsabilidade de profissionais da saúde. Isso pode incluir médicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos e outros profissionais que, de alguma forma, falharam em cumprir os padrões de cuidado adequados, resultando em danos aos pacientes. Trabalhamos para estabelecer a negligência profissional, analisando cuidadosamente as circunstâncias do caso e fornecendo uma representação legal sólida e competente.


Um dos riscos associados à assistência médica é a infecção hospitalar. Infelizmente, muitos pacientes sofrem com infecções adquiridas em hospitais, clínicas e centros de saúde. Nos casos de infecção hospitalar, buscamos determinar se houve falhas na prevenção, diagnóstico ou tratamento adequado, resultando em danos ao paciente. Trabalhamos para responsabilizar as instituições de saúde e profissionais envolvidos, buscando a justa compensação pelos danos causados e exigindo mudanças para evitar que outros pacientes passem por situações semelhantes.


No escritório de advocacia Raphael Cichello Advogados, compreendemos a complexidade dos casos de erro médico e responsabilidade de profissionais da saúde, bem como a importância de se responsabilizar pelas falhas e buscar justiça para os pacientes. Nossa equipe está preparada para oferecer suporte jurídico abrangente, trabalhando com especialistas médicos e consultores para desenvolver estratégias eficazes e buscar a reparação adequada.


Se você ou um ente querido sofreu danos devido a um erro médico, negligência profissional ou infecção hospitalar, entre em contato conosco para uma consulta inicial. No escritório de advocacia Raphael Cichello Advogados, estamos aqui para proteger seus direitos, buscar responsabilidade e proporcionar o suporte jurídico necessário para superar essas situações desafiadoras.

Processos nos quais atuamos:

  • Erro médico, indenização por dano estético;
  • Erro médico, negligência, imprudência e imperícia




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Direito do Consumidor

No escritório de advocacia Raphael Cichello Advogados, compreendemos a importância de proteger os direitos e interesses dos consumidores. Nosso time de advogados especializados em Direito do Consumidor está pronto para oferecer assistência jurídica abrangente e representação eficaz em questões relacionadas a essa área.


O Direito do Consumidor é uma área específica do Direito que visa garantir a proteção dos consumidores nas relações de consumo. Nossa equipe está preparada para lidar com uma variedade de questões que envolvem o Direito do Consumidor, incluindo:

  • Práticas Comerciais Enganosas:
    Representamos consumidores que foram vítimas de práticas comerciais enganosas, como publicidade falsa, informações enganosas sobre produtos ou serviços, entre outros. Trabalhamos para buscar a devida compensação pelos danos sofridos.
  • Defeitos em Produtos:
    Se você adquiriu um produto com defeito, nossa equipe está pronta para analisar o caso e tomar as medidas necessárias para proteger seus direitos. Podemos buscar a substituição do produto, o reembolso ou a reparação, além de buscar indenização por danos causados.
  • Cobranças Indevidas:
    Se você recebeu cobranças indevidas por serviços ou produtos não solicitados ou não autorizados, podemos ajudar a contestar essas cobranças e buscar a restituição dos valores pagos indevidamente.
  • Direito de Arrependimento:
    Em casos de compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como compras online ou por telefone, orientamos nossos clientes sobre o direito de arrependimento e auxiliamos na resolução dessas situações.
  • Contratos de Consumo:
    Oferecemos suporte na revisão e análise de contratos de consumo, garantindo que estejam em conformidade com a legislação e protejam os interesses dos consumidores. Também auxiliamos na resolução de conflitos decorrentes de cláusulas abusivas ou descumprimento contratual.


No escritório de advocacia Raphael Cichello Advogados, estamos comprometidos em proteger os direitos dos consumidores e buscar a justiça em cada caso. Nossa equipe está pronta para representar seus interesses, oferecer orientação legal sólida e buscar a reparação adequada pelos danos sofridos.


Convidamos você a entrar em contato conosco para uma consulta inicial. No escritório de advocacia Raphael Cichello Advogados, estamos aqui para defender seus direitos como consumidor e proporcionar a assistência jurídica necessária para enfrentar questões relacionadas ao Direito do Consumidor de forma eficaz.


Processos nos quais atuamos:

  • Ações indenizatórias;
  • Dano moral e material;
  • Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito SCPC E SERASA;
  • Defesa contra fraudes bancárias;
  • Cobrança indevida e abusiva;
  • Entrega de produtos com vício ou defeito;
  • Fraude em cartão de crédito;
  • Tutela de urgência.


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